Direito Penal · Teoria do Crime e Tipicidade
Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar em casa com a coisa subtraída, é convencido pela esposa a devolvê-la, o que efetivamente vem a fazer no dia seguinte, quando o fato já havia sido registrado na delegacia. O comportamento de Mário, de acordo com a teoria do delito, configura
Resposta correta: C — arrependimento posterior, com reflexo exclusivamente no processo dosimétrico da pena.
Mário já havia consumado a subtração (o furto se consumou com a posse da coisa fora da vigilância da vítima); a devolução posterior e voluntária, antes do recebimento da denúncia, configura arrependimento posterior, causa de diminuição de pena.
Fundamento: art. 16 do CP
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