Ética Profissional e Estatuto da OAB · Incompatibilidades e Impedimentos
Formaram-se em uma Faculdade de Direito, na mesma turma, Luana, Leonardo e Bruno. Luana, 35 anos, já exercia função de gerência em um banco quando se graduou. Leonardo, 30 anos, é prefeito do município de Pontal. Bruno, 28 anos, é policial militar no mesmo município. Os três pretendem praticar atividades privativas de advocacia. Considerando as incompatibilidades e impedimentos ao exercício da advocacia, assinale a opção correta.
Resposta correta: C — Os três graduados, Luana, Leonardo e Bruno, exercem funções incompatíveis com a advocacia, sendo determinada a proibição total de exercício das atividades privativas de advogado.
Luana exerce função de gerência em instituição financeira privada, o que é considerado atividade incompatível com a advocacia por envolver poder de decisão em operações financeiras; Leonardo, como prefeito, tem incompatibilidade total durante o mandato; e Bruno, como policial militar, também exerce atividade incompatível com a advocacia, pois integra órgão que atua na segurança pública, havendo proibição total nos três casos.
Fundamento: art. 28 do EAOAB
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