Os jovens Rodrigo, 30 anos, e Bibiana, 35 anos, devidamente inscritos em certa seccional da OAB, desejam candidatar-se, pela primeira vez, a cargos de diretoria do Conselho Seccional respectivo. Rodrigo está regularmente inscrito na referida seccional da OAB há seis anos, sendo dois anos como estagiário. Bibiana, por sua vez, exerceu regularmente a profissão por três anos, após a conclusão do curso de Direito. Contudo, afastou-se por dois anos e retornou à advocacia há um ano. Ambos não exercem funções incompatíveis com a advocacia, ou cargos exoneráveis ad nutum. Tampouco integram listas para provimento de cargos em tribunais ou ostentam condenação por infração disciplinar. Bibiana e Rodrigo estão em dia com suas anuidades. Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.
19º Exame · questão 7
Ética Profissional e Estatuto da OAB · Inscrição na OAB e Estágio
19º Exame · questão 7Ética Profissional e Estatuto da OAB
Gabarito comentado
Resposta correta: D — Nenhum dos dois advogados preenche as condições de elegibilidade para os cargos.
Nenhum dos dois atende ao requisito de exercício efetivo da advocacia por tempo mínimo ininterrupto ou computável na forma exigida: Rodrigo teve dois anos como estagiário, que não contam como exercício profissional, e Bibiana teve interrupção de dois anos, quebrando a continuidade necessária.
Por que as outras estão erradas
- A) Bibiana não preenche os requisitos porque sua interrupção de dois anos no exercício da advocacia compromete a continuidade exigida para a elegibilidade.
- B) Rodrigo não preenche os requisitos porque o período em que atuou como estagiário não é computado como tempo de exercício profissional da advocacia.
- C) Nem Rodrigo nem Bibiana preenchem cumulativamente os requisitos de tempo de exercício profissional exigidos para a candidatura aos cargos de diretoria.
Fundamento: art. 63 do EAOAB
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
Outras questões de Inscrição na OAB e Estágio
- 04º ExameJuvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB, em processo no qual se encontra indicado como tal, retira do cartório os autos…
- 04º ExameSemprônio reside no Estado W, onde mantém o seu escritório de advocacia, mas requer sua inscrição principal no Estado K, onde, em alguns ano…
- 06º ExameMévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando como diretor jurídico e tendo vários colegas vinculados à sua direção. Instado…
- 07º ExameNos termos das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o Estágio Profissional de Advocacia é requisito para inscrição…
- 08º ExameJosé, general de brigada, entusiasmado com a opção do seu filho pelo curso de Direito, resolve acompanhá‐lo nos estudos. Presta exame vestib…
- 09º ExameSávio, aluno regularmente matriculado em Escola de Direito, obtém a sua graduação e, logo a seguir, aprovação no Exame de Ordem. Por força d…