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19º Exame · questão 21

Direitos Humanos · Tratados de Direitos Humanos e Incorporação

19º Exame · questão 21Direitos Humanos

Em dezembro de 2014, a sul-africana Urmila Bhoola, relatora especial das Nações Unidas sobre as formas contemporâneas de escravidão, declarou que "pelo menos 20,9 milhões de pessoas estão sujeitas a formas modernas de escravidão, que atingem principalmente mulheres e crianças". A relatora da ONU, para fazer tal afirmação, considerou o conceito de escravidão presente na Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura adotada em Genebra, em 7 de setembro de 1956. Assinale a opção que apresenta o conceito de escravidão conforme disposto na referida Convenção:

Gabarito comentado

Resposta correta: ADiante da situação jurídica das sociedades empresárias, elas ficam dispensadas do preparo.

Considerando a incompatibilidade do enunciado das alternativas com o tema da questão (conceito de escravidão na Convenção de Genebra de 1956), o gabarito indicado corresponde à alternativa A, que deve ser compreendida no contexto da formulação original da prova, tratando da caracterização da escravidão como o estado ou condição de um indivíduo sobre o qual se exercem atributos do direito de propriedade.

Por que as outras estão erradas

  • B) O texto apresentado nas alternativas não corresponde ao conteúdo original da questão, impossibilitando a análise específica do erro desta opção.
  • C) O texto apresentado nas alternativas não corresponde ao conteúdo original da questão, impossibilitando a análise específica do erro desta opção.
  • D) O texto apresentado nas alternativas não corresponde ao conteúdo original da questão, impossibilitando a análise específica do erro desta opção.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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