Paulo, João e Pedro, mutuários, contraíram empréstimo com Fernando, mutuante, tornando-se, assim, devedores solidários do valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fernando, muito amigo de Paulo, exonerou-o da solidariedade. João, por sua vez, tornou-se insolvente. No dia do vencimento da dívida, Pedro pagou integralmente o empréstimo. Considerando a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — Apesar da exoneração da solidariedade, Pedro pode cobrar de Paulo o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
A exoneração da solidariedade concedida a Paulo por Fernando não o libera de responder por sua quota-parte no rateio do quinhão do devedor insolvente (João), pois essa exoneração é pessoal e não afeta os direitos dos demais codevedores entre si; assim, Pedro pode cobrar de Paulo o equivalente a R$ 3.000,00, correspondente à sua parte na dívida original acrescida da quota de rateio do insolvente.
Por que as outras estão erradas
A) A exoneração da solidariedade concedida por Fernando a Paulo tem efeito apenas na relação entre Fernando e Paulo, não impedindo que os demais codevedores exijam dele sua parte no rateio da quota do insolvente.
C) A sub-rogação de Pedro nos direitos de Fernando não lhe permite cobrar a integralidade da dívida de cada codevedor, pois ele só pode exigir de cada um sua quota-parte, respeitada a exoneração de Paulo quanto ao excedente.
D) A exoneração da solidariedade concedida a um dos devedores é ato pessoal e não se estende automaticamente aos demais codevedores, que continuam solidariamente obrigados entre si.
Fundamento: art. 284 do CC
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