Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhor jogador de futebol do time Bola Cheia, seu adversário no campeonato do bairro. No dia de um jogo do Bola Cheia, Wellington vê, de costas, um jogador com a camisa 10 do time rival. Acreditando ser Ronaldo, efetua diversos disparos de arma de fogo, mas, na verdade, aquele que vestia a camisa 10 era Rodrigo, adolescente que substituiria Ronaldo naquele jogo. Em virtude dos disparos, Rodrigo faleceu. Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica o crime cometido por Wellington.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — Homicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, pois houve erro sobre a pessoa.
Wellington confundiu a identidade da vítima, atirando por engano em Rodrigo pensando tratar-se de Ronaldo, caracterizando erro sobre a pessoa (error in persona), que não exclui o dolo e faz com que o agente responda considerando as qualidades da vítima virtual (Ronaldo), e não as da vítima real.
Por que as outras estão erradas
A) O erro na execução (aberratio ictus) ocorre quando o agente acerta pessoa diversa da pretendida por falha na execução do ato, e não por confundir a identidade da vítima, como se deu no caso.
B) No erro sobre a pessoa, a lei determina que se considerem as características da vítima virtual (Ronaldo), e não as da vítima efetivamente atingida (Rodrigo).
D) Não há tentativa contra Ronaldo nem homicídio culposo contra Rodrigo, pois o dolo de matar persiste e se transfere para a vítima efetivamente atingida por força do erro sobre a pessoa, configurando homicídio doloso consumado único.
Fundamento: art. 20, § 3º, do CP
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