Direito Civil · Direito das Sucessões
Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda e Isabel. Em um acidente automobilístico, morreram Mário e Mauro. José, muito triste com a perda dos filhos, faleceu logo em seguida, deixando um patrimônio de R$ 900.000,00. Nesse caso hipotético, como ficaria a divisão do monte?
Resposta correta: D — Josefina receberia R$ 450.000,00. Paulo e Pedro receberiam cada um R$ 75.000,00. Breno, Bruno e Brian receberiam cada um R$ 50.000,00. Moacir receberia R$ 150.000,00.
Josefina, como cônjuge, concorre com os descendentes e recebe quinhão igual ao de um filho, ou seja, 1/6 (R$ 150.000,00 seria a cota de um filho vivo, mas como Mário e Mauro morreram antes de José, seus netos herdam por representação); a herança se divide em três estirpes (Mário, Mauro, Moacir), cada uma recebendo R$ 150.000,00, e dentro da estirpe de Mário e Mauro os netos dividem entre si por cabeça, enquanto Moacir, vivo, recebe sua parte integral e Josefina recebe quinhão igual ao de um filho por força da concorrência sucessória.
Fundamento: art. 1.829, I c/c art. 1.851 do CC
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