João foi registrado ao nascer com o gênero masculino. Em 2008, aos 18 anos, fez cirurgia para correção de anomalia genética e teve seu registro retificado para o gênero feminino, conforme sentença judicial. No registro não constou textualmente a indicação de retificação, apenas foi lavrado um novo t

Question

João foi registrado ao nascer com o gênero masculino. Em 2008, aos 18 anos, fez cirurgia para correção de anomalia genética e teve seu registro retificado para o gênero feminino, conforme sentença judicial. No registro não constou textualmente a indicação de retificação, apenas foi lavrado um novo termo, passando a adotar o nome de Joana. Em julho de 2010, casou-se com Antônio, homem religioso e de família tradicional interiorana, que conheceu em janeiro de 2010, por quem teve uma paixão fulminante e correspondida. Joana omitiu sua história registral por medo de não ser aceita e perdê-lo. Em dezembro de 2010, na noite de Natal, a tia de Joana revela a Antônio a verdade sobre o registro de Joana/João. Antônio, não suportando ter sido enganado, deseja a anulação do casamento. Conforme a análise da hipótese formulada, é correto afirmar que o casamento de Antônio e Joana

Accepted Answer

Alternativa B: poderá ser anulado pela identidade errônea de Joana/João perante Antônio e a insuportabilidade da vida em comum. O erro essencial sobre a identidade da pessoa, que torna insuportável a vida em comum, é causa de anulabilidade do casamento, e Joana ocultou fato relevante de sua história pessoal que, conhecido antes, poderia ter impedido o consentimento de Antônio. Fundamento: art. 1.557, I c/c art. 1.560, III do CC

Exame 2010-3 · questão 13

Gabarito comentado

Por que as outras estão erradas

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