Danilo celebrou contrato por instrumento particular com Sandro, por meio do qual aquele prometera que seu irmão, Reinaldo, famoso cantor popular, concederia uma entrevista exclusiva ao programa de rádio apresentado por Sandro, no domingo seguinte. Em contrapartida, caberia a Sandro efetuar o pagamento a Danilo de certa soma em dinheiro. Todavia, chegada a hora do programa, Reinaldo não compareceu à rádio. Dias depois, Danilo procurou Sandro, a fim de cobrar a quantia contratualmente prevista, ao argumento de que, embora não tenha obtido êxito, envidara todos os esforços no sentido de convencer o seu irmão a comparecer. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Sandro
Gabarito comentado
Resposta correta: A — não está obrigado a efetuar o pagamento a Danilo, pois a obrigação por este assumida é de resultado, sendo, ainda, autorizado a Sandro obter ressarcimento por perdas e danos de Danilo.
Danilo assumiu obrigação de resultado (a efetiva presença de Reinaldo na entrevista), e não de meio, de modo que o não comparecimento configura inadimplemento, afastando o direito ao pagamento e ainda sujeitando Danilo a indenizar Sandro pelos prejuízos causados.
Por que as outras estão erradas
B) o contrato não é nulo por Reinaldo não ser parte, pois Danilo contratou em nome próprio, prometendo fato de terceiro, o que é validamente admitido pelo ordenamento.
C) a obrigação assumida por Danilo era de resultado, não de meio, o que afasta o direito ao pagamento diante do inadimplemento; ademais, Sandro não pode cobrar diretamente de Reinaldo, que não é parte no contrato.
D) por se tratar de obrigação de resultado, o simples esforço de Danilo não basta para gerar direito à contraprestação, sendo incorreto classificá-la como obrigação de meio.
Fundamento: art. 439 do CC
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