João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça X a José. O credor, no momento do adimplemento da obrigação, exige a entrega de dois cavalos da raça X e de duas éguas da raça X. Nesse caso, é correto afirmar que as prestações
Gabarito comentado
Resposta correta: A — alternativas são inconciliáveis, havendo indivisibilidade quanto à escolha.
Trata-se de obrigação alternativa (objetos diversos, cavalos ou éguas), e a escolha, cabendo ao credor ou devedor, deve recair integralmente em uma das prestações, sendo indivisível a opção — não pode o credor exigir parte de uma e parte de outra.
Por que as outras estão erradas
B) As prestações alternativas não comportam divisibilidade quanto à escolha, pois a opção deve recair sobre uma das prestações por inteiro.
C) Não se trata de obrigação facultativa, pois nesta há uma única prestação devida com faculdade de substituição pelo devedor, o que não é o caso, já que há duas prestações alternativas desde a origem.
D) O caso não configura obrigação facultativa, mas sim alternativa, pois ambas as prestações (cavalos ou éguas) são devidas desde o início, cabendo escolha entre elas.
Fundamento: art. 252 do CC
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