Sônia, maior e capaz, decide doar, por instrumento particular, certa quantia em dinheiro em favor se seu sobrinho, Fernando, maior e capaz, caso ele venha a se casar com Leila. Sônia faz constar, ainda, cláusula de irrevogabilidade da doação por eventual ingratidão de seu sobrinho. Fernando, por sua vez, aceita formalmente a doação e, poucos meses depois, casa-se com Leila, conforme estipulado. No dia seguinte ao casamento, ao procurar sua tia para receber a quantia estabelecida, Fernando deflagra uma discussão com Sônia e lhe dirige grave ofensa física. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Fernando
Gabarito comentado
Resposta correta: D — deve receber a quantia em dinheiro, em razão de ter se casado com Leila e independentemente de ter dirigido grave ofensa física a Sônia.
A doação feita em contemplação de casamento futuro com pessoa determinada não pode ser revogada por ingratidão, conforme exceção legal expressa, prevalecendo essa regra mesmo diante da ofensa física, e a doação já se aperfeiçoou com a aceitação e o implemento da condição.
Por que as outras estão erradas
A) A doação em dinheiro por instrumento particular é válida, não exigindo escritura pública, que é exigência para doação de bens imóveis de valor considerável.
B) A cláusula de irrevogabilidade não é o fundamento da manutenção do direito de Fernando; a lei já exclui a possibilidade de revogação por ingratidão nesse tipo específico de doação, independentemente de cláusula contratual.
C) A ofensa física não autoriza a revogação da doação, pois se trata de doação propter nuptias, expressamente excluída da possibilidade de revogação por ingratidão.
Fundamento: art. 546 do CC
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