Heitor, advogado regularmente inscrito na OAB, é surpreendido com a notícia de que seu ex adverso havia sido suspenso em processo disciplinar regular, mas que não havia devolvido os documentos oficiais nem comunicado a punição ao juiz dirigente do processo. Em relação à atuação de profissional suspe

Question

Heitor, advogado regularmente inscrito na OAB, é surpreendido com a notícia de que seu ex adverso havia sido suspenso em processo disciplinar regular, mas que não havia devolvido os documentos oficiais nem comunicado a punição ao juiz dirigente do processo. Em relação à atuação de profissional suspenso das atividades, à luz do Estatuto, é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa A: caracteriza infração disciplinar. O exercício da advocacia por profissional suspenso, mesmo sem a devida comunicação ou devolução da carteira, caracteriza infração disciplinar autônoma, pois a suspensão impede o exercício de qualquer atividade advocatícia enquanto durar a punição. Fundamento: art. 34, XXVI, do EAOAB

Exame 2010-3 · questão 52

Gabarito comentado

Por que as outras estão erradas

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