André possui um transtorno psiquiátrico grave, que demanda uso contínuo de medicamentos, graças aos quais ele leva vida normal. No entanto, em razão do consumo de remédios que se revelaram ineficazes, por causa de um defeito de fabricação naquele lote, André foi acometido de um surto que, ao privá-

Question

André possui um transtorno psiquiátrico grave, que demanda uso contínuo de medicamentos, graças aos quais ele leva vida normal. No entanto, em razão do consumo de remédios que se revelaram ineficazes, por causa de um defeito de fabricação naquele lote, André foi acometido de um surto que, ao privá- lo de discernimento, o levou a comprar diversos produtos caros de que não precisava. Para desfazer os efeitos desses negócios, André deve pleitear

Accepted Answer

Alternativa C: a anulação do negócio, por causa transitória impeditiva de expressão da vontade. O surto psicótico decorrente do medicamento ineficaz foi uma causa transitória que privou André de discernimento no momento do ato, o que gera anulabilidade, não nulidade, conforme o art. 171, I c/c art. 4º, III do CC. Fundamento: art. 171, I, c/c art. 4º, III, do CC

21º Exame · questão 37

Gabarito comentado

Por que as outras estão erradas

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