Direito Civil · Negócio Jurídico, Defeitos e Invalidade
21º Exame · questão 38Direito Civil
Durante uma viagem aérea, Eliseu foi acometido de um mal súbito, que demandava atendimento imediato. O piloto dirigiu o avião para o aeroporto mais próximo, mas a aterrissagem não ocorreria a tempo de salvar Eliseu. Um passageiro ofereceu seus conhecimentos médicos para atender Eliseu, mas demandou pagamento bastante superior ao valor de mercado, sob a alegação de que se encontrava de férias. Os termos do passageiro foram prontamente aceitos por Eliseu. Recuperado do mal que o atingiu, para evitar a cobrança dos valores avençados, Eliseu pode pretender a anulação do acordo firmado com o outro passageiro, alegando
Gabarito comentado
Resposta correta: D — estado de perigo.
Eliseu aceitou pagar valor exorbitante para salvar a própria vida em situação de perigo conhecida pela outra parte, que se aproveitou da necessidade para exigir contraprestação excessiva, caracterizando estado de perigo.
Por que as outras estão erradas
A) Não houve falsa percepção da realidade sobre o objeto ou pessoa do negócio, elemento essencial do erro.
B) Não houve indução maliciosa a erro por parte do médico, que apenas se aproveitou da situação de urgência já existente.
C) Não houve ameaça ou violência para forçar o consentimento; a manifestação de vontade decorreu da necessidade de salvar a vida, não de coação exercida pelo outro contratante.
Fundamento: art. 156 do CC
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