João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parcial de bens, em 2004. Contudo, em 2008, João conheceu Vânia e eles passaram a ter um relacionamento amoroso. Separando- se de fato de Maria, João saiu da casa em que morava com Maria e foi viver com Vânia, apesar de continuar casado com Maria. Em 2016, João, muito feliz em seu novo relacionamento, resolve dar de presente um carro 0 km da marca X para Vânia. Considerando a narrativa apresentada, sobre o contrato de doação celebrado entre João, doador, e Vânia, donatária, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: D — É plenamente válido, pois João e Maria já estavam separados de fato no momento da doação. 12 UNIFICADO
Como João e Maria já estavam separados de fato havia anos quando ocorreu a doação, não se configura a hipótese de doação do cônjuge adúltero ao cúmplice, sendo o negócio plenamente válido.
Por que as outras estão erradas
A) A separação de fato anterior à doação afasta a caracterização de adultério para fins de nulidade do art. 550 do CC, tornando o negócio válido.
B) Não há prazo decadencial de anulação a ser observado, pois a separação de fato prévia impede a própria configuração da causa de invalidade da doação.
C) Não há previsão legal de dever de indenizar Maria nessa hipótese, já que a doação é válida diante da separação de fato preexistente.
Fundamento: art. 550 do CC
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