Felipe e Ana, casal de namorados, celebraram contrato de compra e venda com Armando, vendedor, cujo objeto era um carro no valor de R$ 30.000,00, a ser pago em 10 parcelas de R$ 3.000,00, a partir de 1º de agosto de 2016. Em outubro de 2016, Felipe terminou o namoro com Ana. Em novembro, nem Felipe nem Ana realizaram o pagamento da parcela do carro adquirido de Armando. Felipe achava que a responsabilidade era de Ana, pois o carro tinha sido presente pelo seu aniversário. Ana, por sua vez, acreditava que, como Felipe ficou com o carro, não estava mais obrigada a pagar nada, já que ele terminara o relacionamento. Armando procura seu(sua) advogado(a), que o orienta a cobrar
Gabarito comentado
Resposta correta: C — metade de cada comprador.
Tratando-se de obrigação divisível e não havendo solidariedade estipulada em contrato ou prevista em lei, cada devedor responde apenas por sua parte na dívida, ou seja, metade cada um.
Por que as outras estão erradas
A) Não há solidariedade presumida entre os compradores, de modo que Ana não pode ser cobrada pela totalidade da dívida.
B) Felipe também é devedor solidário... na verdade não há solidariedade, de modo que Felipe não pode ser cobrado pela integralidade do débito, respondendo apenas por sua parte divisível.
D) A solidariedade não se presume, devendo resultar da lei ou da vontade das partes, o que não ocorreu no caso, afastando a cobrança integral de qualquer um dos devedores.
Fundamento: art. 265 do CC
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