Tomás e Vinícius trabalham em uma empresa de assistência técnica de informática. Após diversas reclamações de seu chefe, Adilson, os dois funcionários decidem se vingar dele, criando um perfil falso em seu nome, em uma rede social. Tomás cria o referido perfil, inserindo no sistema os dados pessoais, fotografias e informações diversas sobre Adilson. Vinícius, a seu turno, alimenta o perfil durante duas semanas com postagens ofensivas, até que os dois são descobertos por um terceiro colega, que os denuncia ao chefe. Ofendido, Adilson ajuíza ação indenizatória por danos morais em face de Tomás e Vinícius. A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — Tomás e Vinícius são corresponsáveis pelo dano moral sofrido por Adilson e devem responder solidariamente pelo dever de indenizar.
Tomás e Vinícius praticaram atos ilícitos com nexo causal comum para o mesmo dano (a ofensa à honra de Adilson), configurando ato ilícito coletivo, pelo qual respondem solidariamente, independentemente da diferença de contribuição de cada um.
Por que as outras estão erradas
B) Não há fracionamento da obrigação de indenizar quando há pluralidade de ofensores e um único dano, pois a lei impõe solidariedade nesses casos.
C) A responsabilidade solidária impede que cada ofensor limite sua obrigação a uma fração do valor, alegando culpa concorrente do outro coautor.
D) O dano moral sofrido por Adilson é único e indivisível, decorrente de uma conduta conjunta e articulada entre os dois réus, não havendo dois danos autônomos a indenizar separadamente.
Fundamento: art. 942 do CC
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
