Augusto e Raquel casam-se bem jovens, ambos com 22 anos. Um ano depois, nascem os filhos do casal: dois meninos gêmeos. A despeito da ajuda dos avós das crianças, o casamento não resiste à dura rotina de criação dos dois recém-nascidos. Augusto e Raquel separam-se ainda com os filhos em tenra idade, indo as crianças residir com a mãe. Raquel, em pouco tempo, contrai novas núpcias. Augusto, em busca de um melhor emprego, muda-se para uma cidade próxima. A respeito da guarda dos filhos, com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: D — Na guarda compartilhada, a cidade considerada base de moradia dos filhos será a que melhor atender aos interesses dos filhos. 13 UNIFICADO
Na guarda compartilhada, a fixação da cidade-base de moradia dos filhos deve observar o melhor interesse da criança, e não critérios rígidos de divisão de tempo ou automatismo de gênero.
Por que as outras estão erradas
A) A lei não estabelece preferência automática da guarda unilateral à mãe pelo simples fato de os filhos serem pequenos; a guarda compartilhada é a regra e deve atender ao melhor interesse do menor.
B) A divisão de tempo de convívio na guarda compartilhada não precisa ser matemática ou necessariamente igualitária, devendo ser fixada conforme as condições fáticas e o interesse dos filhos.
C) O novo casamento do pai ou da mãe não gera, por si só, perda do direito de guarda dos filhos.
Fundamento: art. 1.583, §3º, do CC
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