Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo regularmente contratado, apesar de receber uma gorjeta para observar os sócios do clube na piscina, durante toda a semana. Em seu horário de "serviço", com várias crianças brincando na piscina, fica observando a beleza física da mãe de uma das crianças e, ao mesmo tempo, falando no celular com um amigo, acabando por ficar de costas para a piscina. Nesse momento, uma criança vem a falecer por afogamento, fato que não foi notado por Carlos. Sobre a conduta de Carlos, diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — Deve responder pelo crime de homicídio culposo, diante de sua omissão culposa, violando o dever de garantidor.
Carlos assumiu a posição de garantidor ao aceitar informalmente a função de zelar pela segurança dos banhistas, e sua omissão negligente ao não vigiar a piscina caracteriza homicídio culposo por omissão, já que agiu sem dolo, apenas com falta de cuidado objetivo.
Por que as outras estão erradas
A) A informalidade do vínculo não afasta a posição de garantidor, pois esta decorre da assunção voluntária da função de vigilância, independentemente de contrato regular; a ausência de percepção do fato foi resultado de sua própria negligência (falar ao celular e distrair-se), o que não exclui a culpa.
C) Não há elementos que indiquem dolo, isto é, vontade ou aceitação do risco de que a criança morresse; a conduta de Carlos é de negligência, tipificando culpa e não dolo.
D) Carlos responde pelo resultado morte porque sua posição de garantidor, ainda que informal, decorre da assunção fática do dever de cuidado, o que o vincula ao evento morte e não apenas à omissão de socorro genérica.
Fundamento: art. 13, § 2º, do CP
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