André é motorista da transportadora Via Rápida Ltda. Certo dia, enquanto dirigia um ônibus da empresa, se distraiu ao tentar se comunicar com um colega, que dirigia outro coletivo ao seu lado, e precisou fazer uma freada brusca para evitar um acidente. Durante a manobra, Olívia, uma passageira do ônibus, sofreu uma queda no interior do veículo, fraturando o fêmur direito. Além do abalo moral, a passageira teve despesas médicas e permaneceu por semanas sem trabalhar para se recuperar da fratura. Olívia decide, então, ajuizar ação indenizatória pelos danos morais e materiais sofridos. Em referência ao caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — Olívia pode ajuizar ação em face da transportadora e de André, simultânea ou alternativamente, pois ambos são solidariamente responsáveis.
O transportador responde objetivamente pelo dano ao passageiro, e o motorista, causador direto do dano por sua conduta culposa, também responde civilmente, formando-se solidariedade que permite à vítima acionar qualquer um deles, isolada ou conjuntamente.
Por que as outras estão erradas
A) A responsabilidade do motorista não é subsidiária; ele responde diretamente por ato próprio culposo, juntamente com a transportadora.
C) Olívia não está restrita a demandar apenas a transportadora, podendo acionar diretamente o motorista causador do dano.
D) Há sim direito de regresso entre os corresponsáveis solidários, pois aquele que paga integralmente a dívida pode reaver a quota do outro responsável.
Fundamento: art. 942 do CC
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