Direito Civil · Direito das Sucessões
Clara e Sérgio são casados pelo regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, o casal adquiriu onerosamente um apartamento e Sérgio herdou um sítio de seu pai. Sérgio morre deixando, além de Clara, Joaquim, filho do casal. Sobre os direitos de Clara, segundo os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Resposta correta: B — Clara é meeira no apartamento e herdeira do sítio, em concorrência com Joaquim.
No regime da comunhão parcial, os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento integram a meação, por isso Clara é meeira no apartamento; já o sítio, recebido por herança, é bem particular de Sérgio, e sobre ele Clara concorre com o descendente Joaquim como herdeira, nos termos do art. 1.829, I, do CC.
Fundamento: art. 1.829, I, c/c art. 1.660, I, do CC
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