João foi aprovado em concurso público promovido pelo Estado Alfa para o cargo de analista de políticas públicas, tendo tomado posse no cargo, na classe inicial da respectiva carreira. Ocorre que João é uma pessoa proativa e teve, como gestor, excelentes experiências na iniciativa privada. Em razão disso, ele decidiu que não deveria cumprir os comandos determinados por agentes superiores na estrutura administrativa, porque ele as considerava contrárias ao princípio da eficiência, apesar de serem ordens legais. A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — João tem dever de obediência às ordens legais de seus superiores, em razão da relação de subordinação decorrente do poder hierárquico.
Em razão do poder hierárquico, os agentes públicos subordinados devem obedecer às ordens legais emanadas de seus superiores, cabendo apenas questionamento ou recusa quando a ordem for manifestamente ilegal.
Por que as outras estão erradas
A) Não existe liberdade total de atuação do servidor frente a ordens legais de superiores; o princípio da eficiência não afasta o dever de obediência hierárquica.
B) A Administração Pública é estruturada de forma escalonada, com hierarquia e distribuição de competências, o que contradiz a premissa de inexistência desse escalonamento.
D) O poder hierárquico permite não apenas controle finalístico, mas também controle direto e imediato sobre a atuação dos subordinados, incluindo ordens, fiscalização e revisão de atos.
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
