24º Exame · questão 71

José trabalhou como despachante para a sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda. Frequentemente ele reparava que, nas notas de despacho, constava também a razão social da sociedade empresária Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda. Os CNPJs das sociedades empresárias eram distintos, assim como suas respectivas personalidades jurídicas, porém, os sócios de ambas eram os mesmos, sendo certo que a sociedade empresária Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda. era sócia majoritária da sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda., além dos sócios pessoas físicas. Com base no caso narrado, assinale a opção que apresenta a figura jurídica existente entre as sociedades empresárias e o efeito disso perante o contrato de trabalho de João, em caso de eventual ação trabalhista.

• ATrata-se de consórcio de empregadores, havendo responsabilidade solidária.
• BTrata-se de consórcio de empregadores, havendo responsabilidade subsidiária.
• CTrata-se de grupo econômico, havendo responsabilidade solidária.
• DTrata-se de grupo econômico, havendo responsabilidade subsidiária. 23 UNIFICADO EM 19/11/2017