João, empresário individual, é titular de um estabelecimento comercial que funciona em loja alugada em um shopping- center movimentado. No estabelecimento, trabalham o próprio João, como gerente, sua esposa, como caixa, e Márcia, uma funcionária contratada para atuar como vendedora. Certo dia, Miguel, um fornecedor de produtos da loja, quando da entrega de uma encomenda feita por João, foi recebido por Márcia e sentiu-se ofendido por comentários preconceituosos e discriminatórios realizados pela vendedora. Assim, Miguel ingressou com ação indenizatória por danos morais em face de João. A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: D — João deve responder pelos danos causados, não lhe assistindo alegar culpa exclusiva de terceiro. 10 UNIFICADO EM 08/04/2018
João responde objetivamente pelos atos de sua empregada praticados no exercício do trabalho que lhe competia, sendo essa responsabilidade solidária e não passível de afastamento por alegação de culpa exclusiva de terceiro, já que Márcia agia como sua preposta no estabelecimento.
Por que as outras estão erradas
A) A responsabilidade do empregador por ato de seu preposto não exige que o dano tenha sido causado direta e imediatamente por conduta do próprio empregador, bastando o nexo com a atividade exercida pelo empregado.
B) A responsabilidade do empregador pelos atos de seus empregados no exercício do trabalho é objetiva, não dependendo de comprovação de culpa in vigilando.
C) Não há culpa concorrente de terceiro capaz de reduzir a responsabilidade de João, pois Márcia não é terceiro estranho à relação, mas sua preposta, agindo no exercício das funções que lhe foram atribuídas.
Fundamento: art. 932, III, do CC
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