Marcos caminhava na rua em frente ao Edifício Roma quando, da janela de um dos apartamentos da frente do edifício, caiu uma torradeira elétrica, que o atingiu quando passava. Marcos sofreu fratura do braço direito, que foi diretamente atingido pelo objeto, e permaneceu seis semanas com o membro imobilizado, impossibilitado de trabalhar, até se recuperar plenamente do acidente. À luz do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — O condomínio do Edifício Roma poderá vir a ser responsabilizado pelos danos causados a Marcos, com base na teoria da causalidade alternativa.
Diante da impossibilidade de identificar de qual unidade caiu o objeto, aplica-se a teoria da causalidade alternativa, responsabilizando-se o condomínio pelos danos causados a Marcos, já que qualquer um dos moradores do edifício poderia ser o autor do dano.
Por que as outras estão erradas
B) Como não é possível identificar o morador responsável pela queda do objeto, a exigência de que Marcos comprove individualmente a autoria afasta a proteção da vítima, sendo por isso aplicada a responsabilidade coletiva do condomínio.
C) A ausência de incapacidade permanente não impede a indenização por danos materiais, que abrange também lucros cessantes pelo período em que Marcos ficou impossibilitado de trabalhar.
D) Tratando-se de responsabilidade objetiva do morador do prédio pela queda de objeto, não cabe a ele eximir-se de indenizar sob a alegação de ausência de culpa ou dolo.
Fundamento: art. 938 do CC
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