Ana, sem filhos, solteira e cujos pais são pré-mortos, tinha os dois avós paternos e a avó materna vivos, bem como dois irmãos: Bernardo (germano) e Carmem (unilateral). Ana falece sem testamento, deixando herança líquida no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). De acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — Seus avós paternos receberão, cada um, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e sua avó materna receberá R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.
Na ausência de descendentes e com concorrência de ascendentes de graus diferentes, a herança se divide por linhas: metade para a linha paterna (dividida entre os dois avós) e metade para a linha materna (destinada integralmente à avó materna), afastando os colaterais, que só herdam na falta de ascendentes.
Por que as outras estão erradas
A) Não há direito de representação em favor de ascendentes, pois esse instituto se aplica apenas aos descendentes e, em casos específicos, aos colaterais; os avós herdam por direito próprio, na ordem de vocação hereditária.
C) Os irmãos (colaterais) só são chamados a suceder na falta de descendentes e ascendentes, hipótese não configurada aqui, já que Ana tinha avós vivos.
D) Pela mesma razão, os colaterais Bernardo e Carmem não concorrem com os ascendentes existentes, sendo excluídos da sucessão.
Fundamento: art. 1.836 do CC
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