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25º Exame · questão 58

Direito Penal · Teoria do Crime e Tipicidade

25º Exame · questão 58Direito Penal

Márcia e Plínio se encontraram em um quarto de hotel e, após discutirem o relacionamento por várias horas, acabaram por se ofender reciprocamente. Márcia, então, querendo dar fim à vida de ambos, ingressa no banheiro do quarto e liga o gás, aproveitando-se do fato de que Plínio estava dormindo. Em razão do forte cheiro exalado, quando ambos já estavam desmaiados, os seguranças do hotel invadem o quarto e resgatam o casal, que foi levado para o hospital. Tanto Plínio quanto Márcia acabaram sofrendo lesões corporais graves. Registrado o fato na delegacia, Plínio, revoltado com o comportamento de Márcia, procura seu advogado e pergunta se a conduta dela configuraria crime. Considerando as informações narradas, o advogado de Plínio deverá esclarecer que a conduta de Márcia configura crime de

Gabarito comentado

Resposta correta: C — tentativa de homicídio qualificado, apenas.

Márcia agiu com dolo de matar tanto Plínio quanto a si mesma; como não há crime de suicídio (tentado) no ordenamento brasileiro, sua conduta em relação a si mesma é atípica, restando apenas a tentativa de homicídio qualificado contra Plínio, cometida por meio insidioso (asfixia por gás) enquanto ele dormia, o que também caracteriza a qualificadora de meio que dificulta a defesa da vítima.

Por que as outras estão erradas

  • A) A lesão corporal grave foi apenas o resultado não pretendido (mas previsível) da conduta, pois o dolo de Márcia era de matar, não de apenas lesionar, o que afasta a classificação como lesão corporal consumada.
  • B) Não existe o crime de tentativa de suicídio no Código Penal, já que a autolesão ou a tentativa de tirar a própria vida não é conduta tipificada, mesmo quando praticada em conjunto com terceiro.
  • D) Assim como na alternativa B, a tentativa de suicídio não configura crime algum, de modo que não há como imputar duas vezes uma conduta atípica.

Fundamento: art. 121, §2º do CP

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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