Direito Civil · Negócio Jurídico, Defeitos e Invalidade
26º Exame · questão 35Direito Civil
A cidade de Asa Branca foi atingida por uma tempestade de grandes proporções. As ruas ficaram alagadas e a população sofreu com a inundação de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha uma pequena barcaça, aproveitou a ocasião para realizar o transporte dos moradores pelo triplo do preço que normalmente seria cobrado, tendo em vista a premente necessidade dos moradores de recorrer a esse tipo de transporte. Nesse caso, em relação ao citado negócio jurídico, ocorreu
Gabarito comentado
Resposta correta: C — lesão.
Antônio explorou a situação de urgência e vulnerabilidade das vítimas da inundação para obter vantagem manifestamente desproporcional, o que caracteriza lesão, defeito do negócio jurídico em que uma parte se aproveita da necessidade da outra para impor prestação desproporcional.
Por que as outras estão erradas
A) O estado de perigo pressupõe risco de dano grave à própria pessoa ou a familiar, conhecido pela outra parte, o que não é o núcleo do caso, que envolve desproporção da prestação por aproveitamento da necessidade, típico da lesão.
B) Não há dolo, pois não houve indução da vítima em erro por meio de artifício ou engano; a vantagem foi obtida pela exploração da necessidade, não pela manipulação da vontade.
D) Não há erro, já que os moradores tinham plena consciência da realidade do negócio; o vício está na desproporção da prestação, não na falsa percepção da realidade.
Fundamento: art. 157 do CC
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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