Paula é credora de uma dívida de R$ 900.000,00 assumida solidariamente por Marcos, Vera, Teresa, Mirna, Júlio, Simone, Úrsula, Nestor e Pedro, em razão de mútuo que a todos aproveita. Antes do vencimento da dívida, Paula exonera Vera e Mirna da solidariedade, por serem amigas de longa data. Dois meses antes da data de vencimento, Júlio, em razão da perda de seu emprego, de onde provinha todo o sustento de sua família, cai em insolvência. Ultrapassada a data de vencimento, Paula decide cobrar a dívida. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — Se Marcos for cobrado por Paula, deverá efetuar o pagamento integral da dívida e, posteriomente, poderá cobrar dos demais as suas quotas-partes. A parte de Júlio será rateada entre todos os devedores solidários, inclusive Vera e Mirna.
Marcos, cobrado pela dívida solidária, paga o total e tem direito de regresso contra os demais codevedores; a quota do insolvente Júlio é rateada entre todos os codevedores solidários, inclusive os que foram exonerados da solidariedade, pois a exoneração não os libera do concurso na quota do insolvente.
Por que as outras estão erradas
A) O ordenamento permite a renúncia da solidariedade em relação a apenas alguns devedores, mantendo-se a solidariedade quanto aos demais.
C) Simone pode cobrar dos demais devedores, inclusive de Júlio, sua quota-parte, mas a insolvência deste faz com que sua parte seja rateada entre todos, não sendo Simone a única a suportar o prejuízo.
D) A parte do insolvente deve ser rateada entre todos os codevedores solidários, inclusive entre os exonerados da solidariedade, como Vera, não havendo exceção quanto a ela.
Fundamento: art. 284 do CC
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