Direito Civil · Direito das Sucessões
Lúcio, viúvo, tendo como únicos parentes um sobrinho, Paulo, e um tio, Fernando, fez testamento de acordo com todas as formalidades legais e deixou toda a sua herança ao seu amigo Carlos, que tinha uma filha, Juliana. O herdeiro instituído no ato de última vontade morreu antes do testador. Morto Lúcio, foi aberta a sucessão. Assinale a opção que indica como será feita a partilha.
Resposta correta: D — Paulo receberá todos os bens de Lúcio. 12 UNIFICADO EM 05/08/2018
Como o herdeiro testamentário Carlos morreu antes do testador, o testamento caduca quanto a essa disposição, e a herança é devolvida à sucessão legítima; entre os herdeiros legítimos existentes, o colateral mais próximo (sobrinho, em 3º grau) prefere ao mais remoto (tio, em 3º grau também, mas a linha colateral segue a ordem de proximidade e representação, e o sobrinho, por representação do irmão pré-morto de Lúcio, afasta o tio).
Fundamento: art. 1.943 e art. 1.840 do CC
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