Iguatu Têxtil S/A contratou o transporte de seus produtos do local de sua fábrica, em Iguatu/CE, até um dos polos de distribuição, em Fernão Dias/SP. Durante o trajeto, a carga será transportada, sucessivamente, pelas vias rodoviária, aérea e ferroviária. Será celebrado um único contrato, desde a origem até o destino, sob a execução e a responsabilidade únicas de um Operador de Transportes. A situação descrita revela que as partes celebraram um contrato de transporte
Gabarito comentado
Resposta correta: A — multimodal.
O contrato descrito é de transporte multimodal, pois há uma única contratação, com um único documento e responsabilidade unificada de um Operador de Transporte Multimodal, ainda que utilizando mais de um modal.
Por que as outras estão erradas
B) Não se trata de transporte combinado, que pressupõe múltiplos contratos e responsabilidades distintas para cada trecho, diferente da unicidade contratual descrita.
C) Transporte cumulativo envolve vários transportadores do mesmo modal em sucessão, sob contratos distintos, o que não corresponde à situação narrada.
D) Não há transporte de fato, pois há contrato formal e regular, com previsão legal específica para a modalidade multimodal.
Fundamento: art. 2º da Lei nº 9.611/98
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