Direito Ambiental · Princípios do Direito Ambiental
Tendo em vista a elevação da temperatura do meio ambiente urbano, bem como a elevação do nível dos oceanos, a União deverá implementar e estruturar um mercado de carbono, em que serão negociados títulos mobiliários representativos de emissões de gases de efeito estufa evitadas. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Resposta correta: C — A criação de mercado de carbono é válida, inclusive sendo operacionalizado em bolsa de valores aberta a atores privados.
A criação de mercado de carbono é constitucionalmente válida e pode envolver a negociação de títulos representativos de redução de emissões em bolsa de valores, com participação de atores privados, dentro do sistema de comércio de emissões.
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
