Direito Civil · Direito das Sucessões
Em 2010, Juliana, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima, Roberta. Em 2016, Juliana realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, nasceu Carolina. Em razão de complicações no parto, Juliana faleceu poucas horas após o procedimento. Sobre a sucessão de Juliana, assinale a afirmativa correta.
Resposta correta: A — Carolina herdará todos os bens de Juliana.
Carolina é filha de Juliana, concebida mediante inseminação artificial heteróloga durante a vida da mãe, sendo por isso considerada herdeira necessária que afasta o testamento anteriormente feito em favor de Roberta, que não é herdeira necessária; o testamento que dispunha da totalidade dos bens torna-se ineficaz em relação à legítima, e como Carolina é herdeira necessária única, recebe toda a herança.
Fundamento: art. 1.974 do CC
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