Amanda ajuizou execução por quantia certa em face de Carla, fundada em contrato de empréstimo inadimplido que havia sido firmado entre elas, pelo valor, atualizado na data-base de 20/3/2017, de R$ 50 mil. Carla foi citada e não realizou o pagamento no prazo legal, tampouco apresentou embargos, limitando-se a indicar à penhora um imóvel de sua titularidade. Carla informou que o referido imóvel valeria R$ 80 mil. Amanda, após consultar três corretores de imóveis, verificou que o valor estaria bem próximo ao de mercado, de modo que pretende dar seguimento aos atos de leilão e recebimento do crédito. Diante de tal situação, assinale a afirmativa que melhor atende aos interesses de Amanda.
Gabarito comentado
Resposta correta: D — Ela deverá requerer que seja realizado o leilão, com dispensa da avaliação judicial do bem, manifestando ao juízo concordância com a estimativa de valor feita por Carla. PROVA APLICADA
Havendo consenso entre exequente e executada quanto ao valor do bem penhorado, é possível dispensar a avaliação judicial, prosseguindo-se diretamente com os atos de alienação, o que atende ao interesse de celeridade de Amanda.
Por que as outras estão erradas
A) A avaliação por oficial de justiça não é indispensável quando as partes concordam com o valor atribuído ao bem penhorado.
B) A avaliação por perito é dispensável nessa hipótese, pois a lei permite que as partes convencionem o valor do bem, tornando desnecessária perícia técnica.
C) A inspeção judicial não é o instrumento processual adequado para aferição do valor do bem penhorado, sendo desnecessária diante da concordância das partes quanto ao valor.
Fundamento: art. 871 do CPC
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