Matheus, sem filhos, casado com Jane, no regime de comunhão parcial de bens, falece após enfarto fulminante. De seu parentesco em linha reta são ainda vivos Carlos, seu pai, e Irene, sua avó materna. A partir da situação acima, assinale a opção que indica a sucessão de Matheus.
Gabarito comentado
Resposta correta: D — Serão herdeiros Carlos e Jane, esta herdeira concorrente, atribuído quinhão de metade do patrimônio para cada um destes.
Na ausência de descendentes, herdam os ascendentes em concorrência com o cônjuge; havendo ascendente de primeiro grau (o pai) e sendo o cônjuge casado em comunhão parcial com bens particulares do falecido, a herança se divide meio a meio entre o pai e a esposa, pois Irene, sendo ascendente de segundo grau, é afastada pelo pai, que está em grau mais próximo.
Por que as outras estão erradas
A) Irene não concorre com Carlos porque, havendo ascendente de grau mais próximo (o pai), o ascendente de grau mais remoto é excluído da sucessão, não havendo divisão em três partes iguais.
B) A proporção de 2/3 para o pai e 1/3 para o cônjuge aplica-se quando há dois ascendentes de primeiro grau (pai e mãe) concorrendo com o cônjuge, o que não é o caso, pois apenas Carlos é ascendente de primeiro grau.
C) O cônjuge concorre com o ascendente sobre toda a herança, e não apenas sobre os bens particulares, regra que é exclusiva da concorrência com descendentes, não se aplicando à concorrência com ascendentes.
Fundamento: art. 1.836 do CC
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