Frederico, de maneira intencional, colocou fogo no jardim da residência de seu chefe de trabalho, causando perigo ao patrimônio deste e dos demais vizinhos da região, já que o fogo se alastrou rapidamente, aproximando-se da rede elétrica e de pessoas que passavam pelo local. Ocorre que Frederico não

Question

Frederico, de maneira intencional, colocou fogo no jardim da residência de seu chefe de trabalho, causando perigo ao patrimônio deste e dos demais vizinhos da região, já que o fogo se alastrou rapidamente, aproximando-se da rede elétrica e de pessoas que passavam pelo local. Ocorre que Frederico não se certificou, com as cautelas necessárias, que não haveria ninguém no jardim, de modo que a conduta por ele adotada causou a morte de uma criança, queimada, que brincava no local. Desesperado, Frederico procura você, como advogado(a), e admite os fatos, indagando sobre eventuais consequências penais de seus atos. Considerando apenas as informações narradas, o(a) advogado(a) de Frederico deverá esclarecer que a conduta praticada configura crime de

Accepted Answer

Alternativa D: incêndio doloso com aumento de pena em razão do resultado morte. Trata-se de incêndio doloso com resultado morte culposo, hipótese de crime qualificado pelo resultado em que a pena do incêndio é aumentada em razão da morte causada culposamente, já que o dolo de Frederico se limitava a causar perigo comum, não a matar. Fundamento: art. 258 do CP

28º Exame · questão 59

Gabarito comentado

Por que as outras estão erradas

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