Mariana e Maurílio são filhos biológicos de Aldo. Este, por sua vez, nunca escondeu ser mais próximo de seu filho Maurílio, com quem diariamente trabalhava. Quando do falecimento de Aldo, divorciado na época, seus filhos constataram a existência de testamento, que destinou todos os bens do falecido exclusivamente para Maurílio. Sobre a situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: D — Deverá haver redução da disposição testamentária, respeitando a legítima de Mariana, herdeira necessária, que corresponde a um quinhão de 25% da totalidade da herança. PROVA APLICADA
A legítima dos herdeiros necessários corresponde a 50% da herança, mas esse percentual é dividido entre todos eles; havendo dois filhos, Mariana tem direito a 25% do total, e o testamento deve ser reduzido para respeitar esse quinhão, mantendo-se válida a disposição quanto ao restante.
Por que as outras estão erradas
A) O testamento não pode ser cumprido integralmente porque violaria a legítima de Mariana, herdeira necessária, que não pode ser excluída da sucessão por testamento.
B) O testamento não é nulo por completo, pois Aldo podia dispor livremente da parte disponível (50% da herança); apenas a parte que invade a legítima deve ser reduzida.
C) O quinhão de 50% corresponde à legítima total dos herdeiros necessários somados, mas deve ser dividido entre Mariana e Maurílio, cabendo a cada um 25%, não 50% para Mariana isoladamente.
Fundamento: art. 1.846 do CC
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