Gumercindo, 77 anos de idade, vinha sofrendo os efeitos do Mal de Alzheimer, que, embora não atingissem sua saúde física, perturbavam sua memória. Durante uma distração de seu enfermeiro, conseguiu evadir-se da casa em que residia. A despeito dos esforços de seus familiares, ele nunca foi encontrado, e já se passaram nove anos do seu desaparecimento. Agora, seus parentes lidam com as dificuldades relativas à administração e disposição do seu patrimônio. Assinale a opção que indica o que os parentes devem fazer para receberem a propriedade dos bens de Gumercindo.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — Eles devem requerer a sucessão definitiva do ausente, pois ele já teria mais de oitenta anos de idade, e as últimas notícias dele datam de mais de cinco anos.
Gumercindo, sexagenário à época do desaparecimento e desaparecido há mais de cinco anos, atrai a regra especial que permite requerer diretamente a sucessão definitiva, dispensando as fases de arrecadação e sucessão provisória, dado que ele contava com mais de 80 anos e as notícias dele são de mais de cinco anos.
Por que as outras estão erradas
A) A morte presumida do ausente independe da localização do corpo, sendo declarada judicialmente após o procedimento de ausência, sem exigência de exame de cadáver.
B) A regra geral de abertura da sucessão provisória após um ano e da sucessão definitiva após dez anos é afastada pela hipótese excepcional do desaparecido octogenário, que permite requerimento direto e mais célere da sucessão definitiva.
D) A morte presumida sem decretação de ausência aplica-se a hipóteses específicas de desaparecimento em circunstâncias de risco de vida ou catástrofe, não ao caso de simples desaparecimento por afastamento voluntário ou acidental.
Fundamento: art. 38 do CC
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