Vilmar, produtor rural, possui contratos de compra e venda de safra com diversos pequenos proprietários. Com o intuito de adquirir novos insumos, Vilmar procurou Geraldo, no intuito de adquirir sua safra, cuja expectativa de colheita era de cinco toneladas de milho, que, naquele momento, estava sendo plantado em sua fazenda. Como era a primeira vez que Geraldo contratava com Vilmar, ele ficou em dúvida quanto à estipulação do preço do contrato. Considerando a natureza aleatória do contrato, bem como a dúvida das partes a respeito da estipulação do preço deste, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: D — A estipulação do preço do contrato entre Vilmar e Geraldo poderá ser deixada ao arbítrio de terceiro, que, desde logo, prometerem designar.
O Código Civil admite que a fixação do preço na compra e venda seja deixada ao arbítrio de terceiro designado pelas partes, hipótese aplicável ao caso da dúvida de Geraldo quanto à estipulação do preço.
Por que as outras estão erradas
A) A lei veda que o preço seja deixado ao arbítrio exclusivo de uma das partes contratantes, pois isso comprometeria a bilateralidade e o equilíbrio do contrato.
B) Tratando-se de venda de coisa esperada com natureza aleatória quanto à própria existência (contrato aleatório emptio spei), se não houver culpa do vendedor, este tem direito ao preço integral mesmo que nada seja colhido, pois o risco da inexistência foi assumido pelo comprador.
C) Se o contrato for de venda de coisa esperada em sua quantidade (emptio rei speratae), o comprador só deve pagar proporcionalmente ao que for efetivamente produzido, mas a alternativa trata a situação de forma incompatível com a lógica aleatória descrita, atribuindo prejuízo total ao vendedor de forma incorreta quanto à mecânica do risco assumido no enunciado.
Fundamento: art. 485 do CC
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