Salomão, solteiro, sem filhos, 65 anos, é filho de Lígia e Célio, que faleceram recentemente e eram divorciados. Ele é irmão de Bernardo, 35 anos, médico bem-sucedido, filho único do segundo casamento de Lígia. Salomão, por circunstâncias sociais, não mantinha contato com Bernardo. Em razão de uma deficiência física, Salomão nunca exerceu atividade laborativa e sempre morou com o pai, Célio, até o falecimento deste. Com frequência, seu primo Marcos, comerciante e grande amigo, o visita. Com base no caso apresentado, assinale a opção que indica quem tem obrigação de pagar alimento a Salomão.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — Bernardo, no caso de necessidade de Salomão, deve arcar com alimentos.
Na falta ou impossibilidade de parentes mais próximos, o dever de prestar alimentos recai sobre os irmãos, sejam eles bilaterais ou unilaterais, em razão do vínculo de parentesco colateral.
Por que as outras estão erradas
A) Marcos, primo de Salomão, não integra o rol de parentes obrigados a alimentos, pois o dever alimentar se limita a parentes em linha reta e colaterais até o segundo grau.
B) O parentesco unilateral não exclui o dever de prestar alimentos entre irmãos, apenas reflete origem familiar diversa quanto a um dos pais.
D) Marcos não tem obrigação alimentar por não ser parente no grau exigido pela lei, de modo que a obrigação recai exclusivamente sobre Bernardo.
Fundamento: art. 1.697 do CC
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