Ao falecer em 2019, Januário deixa duas filhas vivas: Rosana, mãe de Luna, e Helena, mãe de Gabriel. O filho mais velho de Januário, Humberto, falecera em 2016, deixando-lhe dois netos: Lucas e João. Sobre a sucessão de Januário, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: D — São seus herdeiros Helena, Rosana e os sobrinhos Lucas e João, que receberão, cada um, metade equivalente ao quinhão de uma das tias. UNIFICADO EM 07/03/2021
Helena e Rosana herdam por cabeça, e Lucas e João, filhos do pré-morto Humberto, herdam por estirpe, dividindo entre si, em partes iguais, o quinhão que caberia ao pai, equivalente à quota de uma das tias.
Por que as outras estão erradas
A) Nem todos os netos mencionados são herdeiros por direito próprio; Luna e Gabriel são apenas netos de herdeiras vivas (Rosana e Helena), que afastam o direito de representação em relação a eles.
B) Lucas e João não herdam quota igual à de Helena e Rosana; eles recebem, somados, apenas o quinhão que seria de Humberto, dividido entre os dois por representação.
C) Lucas e João também são herdeiros de Januário, por direito de representação de seu pai pré-morto Humberto, concorrendo com as tias Helena e Rosana.
Fundamento: art. 1.851 do CC
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