Carlos, motorista de táxi, estava parado em um cruzamento devido ao sinal vermelho. De repente, de um prédio em péssimo estado de conservação, de propriedade da sociedade empresária XYZ e alugado para a sociedade ABC, caiu um bloco de mármore da fachada e atingiu seu carro. Sobre o fato narrado, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — Carlos pode pleitear, da sociedade XYZ, indenização pelos danos sofridos.
O proprietário do prédio responde objetivamente pelos danos causados pela queda de objeto da edificação, independentemente de estar o imóvel locado a terceiro, pois a responsabilidade pela ruína ou queda de coisa do prédio recai sobre o dono da obra.
Por que as outras estão erradas
B) A responsabilidade não é exclusiva da locatária ABC, pois a lei atribui ao proprietário do prédio o dever de responder pelos danos decorrentes de sua ruína, mesmo estando o imóvel sob locação.
C) A sociedade XYZ não pode transferir sua responsabilidade à locatária invocando culpa desta, pois o dever de manutenção estrutural do prédio, sobretudo diante do péssimo estado de conservação, é do proprietário.
D) Não há culpa exclusiva da vítima, já que Carlos estava parado corretamente no sinal vermelho, sem qualquer conduta que tenha contribuído para o dano.
Fundamento: art. 937 do CC
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