Após uma discussão em razão de futebol, Paulo efetua um disparo de arma de fogo no peito de Armando, pretendendo causar sua morte, empreendendo fuga em seguida. Levado para o hospital por familiares, Armando não é atendido pelo médico plantonista Ismael, que presenciou o estado grave do paciente, mas alegava estar em greve. Armando vem a falecer enquanto aguardava atendimento em uma maca, ficando demonstrado que o não atendimento médico contribuiu para o resultado morte. Revoltados com o resultado, os familiares de Armando procuram você para assistência jurídica, destacando o interesse na habilitação como futuro assistente de acusação. Indagado sobre a responsabilidade penal de Paulo e Ismael, você deverá esclarecer que
Gabarito comentado
Resposta correta: D — Paulo e Ismael deverão responder por homicídio doloso consumado.
Tanto Paulo quanto Ismael respondem por homicídio doloso consumado: Paulo pelo disparo com animus necandi, e Ismael porque, na posição de garantidor (médico plantonista), sua omissão dolosa contribuiu decisivamente para o resultado morte, configurando homicídio por omissão imprópria (comissivo por omissão), nos termos do art. 13, §2º, do CP.
Por que as outras estão erradas
A) O resultado morte se consumou e é imputável a Paulo, que praticou a conduta comissiva inicial com dolo de matar, não havendo razão para reconhecer apenas tentativa.
B) Ismael, na condição de garantidor, não responde apenas por omissão de socorro, mas por homicídio doloso consumado, pois sua omissão equivale à causação do resultado.
C) Ismael tinha o dever jurídico de agir como médico plantonista perante paciente em estado grave, de modo que sua inércia configura conduta típica relevante para o resultado morte.
Fundamento: art. 13, §2º, do CP
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