Desde abril de 2019, Denilson é empregado em uma indústria de cosméticos, com carteira profissional assinada. No último contracheque de Denilson verifica-se o pagamento das seguintes parcelas: abono, prêmio, comissão e diária para viagem. Considerando essa situação, assinale a opção que indica a verba que, de acordo com a CLT, integra o salário e constitui base de incidência de encargo trabalhista.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — Comissão.
A comissão é parcela de natureza salarial, paga habitualmente como contraprestação pelo trabalho, integrando o salário para todos os efeitos, inclusive para incidência de encargos trabalhistas.
Por que as outras estão erradas
A) Está incorreto incluir o abono como parcela salarial, pois a CLT expressamente o exclui do conceito de salário.
B) Está incorreto considerar o prêmio como integrante do salário, pois a CLT o classifica como parcela não salarial, mesmo que pago com habitualidade.
D) Está incorreto atribuir natureza salarial à diária para viagem, pois ela tem caráter indenizatório, não integrando o salário para fins de encargos trabalhistas.
Fundamento: art. 457 da CLT
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