33º Exame · questão 3

Gabarito comentado

Resposta correta: D — a Faculdade de Direito em que estuda.

A inscrição do estagiário deve ser requerida no Conselho Seccional onde se localiza a instituição de ensino em que o aluno está matriculado, e não onde atuará profissionalmente ou reside, conforme regra específica do Estatuto e do Regulamento Geral.

Por que as outras estão erradas

• A) A sede do escritório de estágio não é o critério legal para definir o Conselho Seccional competente para a inscrição do estagiário.
• B) Não é a sede principal da atividade de estágio que determina a competência territorial, mas sim a localização da Faculdade de Direito.
• C) O domicílio pessoal de Lia é irrelevante para fins de definição do Conselho Seccional competente para sua inscrição como estagiária.

Fundamento: art. 9º, §2º, do EAOAB

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

Outras questões de Inscrição na OAB e Estágio

• 04º ExameJuvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB, em processo no qual se encontra indicado como tal, retira do cartório os autos…
• 04º ExameSemprônio reside no Estado W, onde mantém o seu escritório de advocacia, mas requer sua inscrição principal no Estado K, onde, em alguns ano…
• 06º ExameMévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando como diretor jurídico e tendo vários colegas vinculados à sua direção. Instado…
• 07º ExameNos termos das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o Estágio Profissional de Advocacia é requisito para inscrição…
• 08º ExameJosé, general de brigada, entusiasmado com a opção do seu filho pelo curso de Direito, resolve acompanhá‐lo nos estudos. Presta exame vestib…
• 09º ExameSávio, aluno regularmente matriculado em Escola de Direito, obtém a sua graduação e, logo a seguir, aprovação no Exame de Ordem. Por força d…