33º Exame · questão 8

Gabarito comentado

Resposta correta: C — responder à consulta sobre matéria jurídica de forma esporádica.

A resposta esporádica a consultas sobre matéria jurídica em colunas ou artigos é admitida pelas normas de publicidade, pois tem caráter informativo e educativo, sem configurar captação de clientela.

Por que as outras estão erradas

• A) O debate de causa sob o patrocínio de advogado é vedado, pois configura a exposição de estratégias processuais e viola o dever de discrição e sigilo profissional.
• B) É vedado ao advogado externar posicionamento que induza o leitor a litigar, pois isso configura mercantilização da profissão e captação indevida de clientela.
• D) A veiculação de telefone e e-mail em artigo de conteúdo jurídico configura autopromoção incompatível com a sobriedade exigida na publicidade profissional, sendo vedada essa forma de divulgação de contato.

Fundamento: Código de Ética e Disciplina da OAB, art. 42 e seguintes

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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