Direitos Humanos · Sistema Global de Proteção (ONU)
33º Exame · questão 18Direitos Humanos
Você, que atua na defesa de Direitos Humanos, foi convidado(a) para participar de um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB. Um dos debatedores afirmou, com base na Declaração e Programa de Ação de Viena, que é importante compreender que Direitos Humanos são indivisíveis e devem ser considerados com igual ênfase. Outro debatedor retrucou essa afirmação. No momento da sua fala, você deve esclarecer que, de acordo com a Declaração citada, os Direitos Humanos são
Gabarito comentado
Resposta correta: A — indivisíveis, interdependentes e interrelacionados, e a comunidade internacional deve considerá-los em pé de igualdade.
A Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993 estabelece expressamente que os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados, devendo ser tratados de forma global, justa e equitativa, em pé de igualdade.
Por que as outras estão erradas
B) A Declaração de Viena não estabelece essa divisão entre direitos públicos e privados; ao contrário, afirma a indivisibilidade de todos os direitos humanos.
C) Não há, na Declaração de Viena, essa distinção entre direitos em sentido forte e fraco; o documento rejeita justamente hierarquizações entre categorias de direitos humanos.
D) A Declaração de Viena trata expressamente do tema, afirmando de forma clara a indivisibilidade, interdependência e inter-relação dos direitos humanos.
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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