Luiz, sem filhos, é casado com Aline sob o regime da comunhão universal. No ano de 2018, Luiz perdeu o pai, Mário. Como seu irmão, Rogério, morava em outra cidade e sua mãe, Catarina, precisava de cuidados diários, Luiz levou-a para morar junto dele e de Aline. Durante à pandemia de Covid-19, tanto Luiz, quanto Catarina contraíram a doença e foram internados. Ambos não resistiram e no dia 30 de junho, Luiz faleceu, sem deixar testamento. Catarina morreu no dia 15 de agosto, também sem deixar testamento. Tendo em vista a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — Rogério será herdeiro de Catarina e, na sucessão de Luiz, serão chamadas Aline e Catarina (seu herdeiro, Rogério, receberá o quinhão como parte da herança deixada pela mãe).
Como Luiz faleceu antes de Catarina, ele não chegou a herdar dela; assim, na sucessão de Catarina, o único herdeiro é Rogério, e na sucessão de Luiz concorrem sua cônjuge Aline e sua mãe Catarina (que já era herdeira quando morreu, transmitindo esse quinhão a Rogério por direito próprio, na sucessão dela).
Por que as outras estão erradas
A) Luiz já havia falecido quando Catarina morreu, portanto ele não pode figurar como herdeiro dela, pois é necessário estar vivo no momento da abertura da sucessão.
C) Aline não é herdeira de Rogério em hipótese alguma neste caso, não porque o regime seja de comunhão universal, mas porque não há qualquer vínculo sucessório entre eles a ser discutido na hipótese.
D) Catarina, ainda viva quando Luiz morreu, era herdeira dele na ordem de vocação hereditária ao lado de Aline, de modo que não é correto dizer que apenas Aline herdaria.
Fundamento: art. 1.829 do CC
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