Fernando é inventariante do espólio de Marcos, seu irmão mais velho. A irmã de ambos, Maria, requereu a remoção de Fernando do cargo de inventariante ao juízo de sucessões, sustentando que Fernando está se apropriando de verbas pertencentes ao espólio, e instruiu seu pedido com extratos bancários de conta corrente de titularidade de Fernando, com registro de vultosos depósitos. O juiz, entendendo relevante a alegação de Maria, sem a oitiva de Fernando, nos próprios autos do processo de inventário, determinou sua remoção e nomeou Maria como nova inventariante. A este respeito, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — A remoção de Fernando depende, cumulativamente, da instauração de incidente de remoção, apenso aos autos do inventário, e da outorga do direito de defesa e produção de provas.
A remoção do inventariante exige processamento em incidente próprio apenso ao inventário, com garantia de contraditório e ampla defesa a Fernando antes de qualquer decisão sobre sua destituição.
Por que as outras estão erradas
A) A gravidade da acusação não dispensa o contraditório prévio; a remoção sem oitiva do inventariante viola garantia processual básica.
C) Qualquer interessado no inventário, incluindo herdeiros colaterais como Maria, tem legitimidade para requerer a remoção do inventariante, não apenas o cônjuge sobrevivente.
D) O desvio de bens do espólio é justamente uma das hipóteses clássicas que autorizam a remoção do inventariante, ao contrário do afirmado.
Fundamento: art. 622 do CPC
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