Gabriel, funcionário há 20 (vinte) dias de uma loja de eletrodomésticos, soube, por terceira pessoa, que Ricardo, seu amigo de longa data, pretendia furtar o estabelecimento em que trabalhava, após o encerramento do expediente daquele dia, apenas não decidindo o autor do fato como faria para ingressar no local sem acionar o alarme. Ciente do plano de Ricardo, Gabriel, pretendendo facilitar o ato de seu amigo, sem que aquele soubesse, ao sair do trabalho naquele dia, deixou propositalmente aberto o portão de acesso à loja, desligando os alarmes. Ricardo, ao chegar ao local, percebeu o portão de acesso aberto, entrou no estabelecimento e furtou diversos bens de seu interior. Após investigação, todos os fatos são descobertos. Os proprietários do estabelecimento lesado, então, procuram a assistência de um advogado, esclarecendo que tomaram conhecimento de que Ricardo, após o crime, falecera em razão de doença pré-existente. Considerando apenas as informações expostas, o advogado deverá esclarecer aos lesados que Gabriel poderá ser responsabilizado pelo crime de
34º Exame · questão 60
Direito Penal · Concurso de Pessoas
34º Exame · questão 60Direito Penal
Gabarito comentado
Resposta correta: A — furto qualificado pelo concurso de pessoas.
Gabriel aderiu conscientemente ao plano de Ricardo, contribuindo objetivamente para a execução do furto ao desligar o alarme e deixar o portão aberto, configurando concurso de pessoas mesmo sem ajuste prévio expresso, e a qualificadora se mantém pela pluralidade de agentes que concorreram para o crime.
Por que as outras estão erradas
- B) Há elemento subjetivo suficiente, pois Gabriel agiu com a intenção de facilitar o furto, ciente do plano de Ricardo, ainda que este não soubesse da colaboração.
- C) A contribuição de Gabriel não foi inócua, pois facilitou efetivamente a entrada de Ricardo no estabelecimento sem acionar o alarme, sendo causal para a consumação.
- D) O favorecimento real pressupõe auxílio após a consumação do crime para ocultar o produto ou proveito, o que não é o caso, já que a conduta de Gabriel se deu antes e contribuiu diretamente para o furto.
Fundamento: art. 29 c/c art. 155, §4º, IV, do CP
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
Outras questões de Concurso de Pessoas
- 07º ExameBaco, após subtrair um carro esportivo de determinada concessionária de veículos, telefona para Minerva, sua amiga, a quem conta a empreitad…
- 07º ExameZenão e Górgias desejam matar Tales. Ambos sabem que Tales é pessoa bastante metódica e tem a seguinte rotina ao chegar no trabalho: pega um…
- 08º ExameAnalise detidamente as seguintes situações: Casuística 1: Amarildo, ao chegar a sua casa, constata que sua filha foi estuprada por Terêncio.…
- 11º ExameSofia decide matar sua mãe. Para tanto, pede ajuda a Lara, amiga de longa data, com quem debate a melhor maneira de executar o crime, o melh…
- 18º ExameNo ano de 2014, Bruno, Bernardo e Bianca se uniram com a intenção de praticar, reiteradamente, a contravenção penal de jogo do bicho. Para t…
- Exame 2010-3Tomás decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intenção de Tomás de executar o genitor, Pedro oferece, graciosamente, carona ao agente até …